Política de Privacidade
1. Âmbito da Política de Privacidade
A Casa Rio Contença (Licença número:102974/AL) aplica a presente Política de Privacidade ao seu Sítio da Internet, respeitando a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, informando como são recolhidos, tratados e usados, bem como com que finalidades são utilizados, estando expressamente vedada a sua cedência a terceiras partes.
A Casa Rio Contença reserva-se o direito de atualizar a sua Política de Privacidade a qualquer momento.
2. Como e Quando são recolhidos os Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são recolhidos aquando o seu consentimento na subscrição da newsletter online no website. São também recolhidos dados indispensáveis para resposta às mensagens de contacto e ao processamento das encomendas realizadas através do nosso website durante a finalização de compra, ou quando a mesma é realizada por telefone ou e-mail.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são tratados com a finalidade de desenvolvimento de relações contratuais, divulgação de informação comercial dos nossos produtos, campanhas e processamento de encomendas, sendo utilizados exclusivamente com essas finalidades.
Os dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente Política de Privacidade, sem que tal lhe seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu expresso consentimento.
Os fundamentos legais que garantem o tratamento dos seus dados pessoais pela Casa Rio Contença são os seguintes:
- a) O consentimento explícito para a subscrição da newsletter;
b) Os dados pessoais são necessários para a execução de um contrato/finalização de compra;
c) Os dados pessoais são necessários para efeitos de dar cumprimento a uma obrigação legal a que a Casa Rio Contença esteja sujeita;
d) Os dados pessoais são necessários para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Casa Rio Contença, desde que prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
4. Tempo de Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet serão recolhidos e armazenados pelo período considerado necessário para cumprimento dos fins previstos, estando garantido o direito ao cancelamento da subscrição da newsletter sendo os demais dados apagados da base de dados da Casa Rio Contença após 2 anos da última utilização.
5. Quem tem Acesso aos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são geridos pela pessoa designada internamente da Casa Rio Contença para o efeito, exceto quando é solicitado consentimento ou quando tal for exigido para cumprimento de obrigações legais.
6. Onde são Guardados os Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são armazenados nos servidores da Casa Rio Contença, localizados na União Europeia / Reino Unido e aos quais são garantidos os mecanismos de segurança e de proteção de modo a assegurar o cumprimento das leis de privacidade aplicáveis, aplicando-se igual princípio aos dados relativos à subscrição da newsletter.
7. Direito do Titular dos Dados Pessoais
Os utilizadores do Sítio da Internet tem o direito de solicitar à Casa Rio Contença o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, limitação ou eliminação do tratamento a que disser respeito o titular dos dados ou a opor-se ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, e ainda, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, tudo nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados). No caso de pretender exercer qualquer um dos seus direitos ou simplesmente solicitar informação, deve encaminhar a sua solicitação para o e-mail geral@casariocontenca.pt
A sua privacidade é muito importante para nós. A Casa Rio Contença garante que, tendo em conta a importância deste assunto, tomou de forma ativa as medidas que correspondem às melhores práticas, de forma a assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que será imediatamente informado no caso de existir alguma violação.
8. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
A Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Casa Rio Contença com o NIF 178 182 176 e sediada em Avenida da Freguesia de Carvalhais, 68 Passos de, 3660-066 São Pedro do Sul, que determina a finalidade e o meio de tratamento dos mesmos. Para mais informações e esclarecimentos sobre este assunto, poderá contactar pelo endereço de e-mail geral@casariocontenca.pt.